b5b57fb1-6514-42e0-9ed7-2525a4401e10.jpe

GUIA DO PRODUTOR

 

Energia elétrica

Se na escolha de aplicações do biogás o empreendimento contemplar a geração de energia, são necessárias solicitações de acesso a depender do porte e enquadramento da usina geradora. Usinas com menos de 5MW podem se enquadrar como micro e minigeração distribuída e seguem outro regramento, previsto pela Resolução Normativa 482/2012 da Aneel.

Para usinas de maior porte, existem guias sobre conexão de rede à transmissão e conexão na distribuidora disponíveis em:

 

  • Acesso ao sistema de transmissão – ONS.

  • Acesso ao sistema de distribuição – Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST) da ANEEL.

Biometano

Existe a possibilidade de firmar contratos negociados entre as partes e registrados na ANP com o biometano dentro do padrão da agência.

 

Nesse caso é ainda necessária a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis pela ANP e o produtor de biometano poderá comercializar seu energético apenas com:

 

I. Concessionária estadual de gás natural canalizado;

 

II. Distribuidor de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel autorizado pela ANP;

 

III. Distribuidor de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel autorizado pela ANP;

 

IV. Comercializador de gás natural registrado pela ANP;

 

ou V.  Consumidor final de gás natural, nos termos da legislação vigente.